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Boletim de Ocorrência Único será implantado em Porto Alegre na próxima semana

16 de Setembro de 2002 às 17h33min
O Boletim de Ocorrência Único (BO Único) passará a ser emitido em Porto Alegre a partir da próxima segunda-feira (23/09). O instrumento permite que os policiais militares façam o registro de ocorrências consideradas leves, evitando que o cidadão tenha de se dirigir a uma delegacia de polícia.

O BO Único pode ser expedido na forma de Termo Circunstanciado (TC) ou de Comunicação de Ocorrência Policial (COP). Os TCs são utilizados em caso de delitos de menor potencial ofensivo (com pena de até dois anos) cujo autor seja conhecido. Após o termo ser lavrado pelo PM, ele é encaminhado ao Juizado, junto com o autor do delito e a vítima, onde estará um representante do Ministério Público. Já as COPs são aplicadas quando não há a presença do autor no momento do registro. Nesse caso, o documento é encaminhado à delegacia para investigação criminal.

Adotado no Estado desde maio do ano passado, o Boletim utiliza um único banco de dados, o que permite a padronização e o correto levantamento de informações dos crimes leves no Sistema de Informações Policiais (SIP).

Atualmente, o sistema de Boletins de Ocorrências Únicos funciona em 38 cidades do Estado, contemplando uma população de, aproximadamente, 2,5 milhões de habitantes. Esse número eqüivale a um quarto dos 10,1 milhões de habitantes do RS. O BO Único está presente em Caxias do Sul, Farroupilha, Bento Gonçalves, Rio Grande, Uruguaiana, Santana do Livramento, Santa Maria, Pelotas, Lajeado, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Osório, Nova Prata, Vacaria, Lagoa Vermelha, Canoas, Santa Cruz do Sul, Campestre da Serra, Esmeralda, Protásio Alves, Vista Alegre do Prata, Tapejara, Água Santa, Vila Lângaro, Ibiaçá e Caseiros.

Nos municípios de Garibaldi, Veranópolis, Sananduva, Vila Flores, Cotiporã, Fagundes Varela, Boa Vista do Sul, Santa Teresa, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira e Ibiraiaras, são realizados Boletins Únicos somente nas formas de Comunicação de Ocorrência Policial. Até o final do ano, a Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS) vai implantar o BO Único nas cidades de Santa Rosa e Gramado.

A Brigada Militar expediu mais de 37 mil BOs Únicos até o final de julho de 2002. As quatro principais causas da expedição do instrumento foram ameaça, lesão corporal, furto qualificado e furto simples. No período, foram registrados 33.040 COPs e 4.337 TCs.
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