A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Saúde Pública e Propriedade Imaterial do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Decon/Deic), nessa quarta-feira (20) realizou uma ação fiscalizatória na Rua Dr. Flores, no centro de Porto Alegre. O objetivo é coibir a prática de crimes contra a propriedade industrial. 

Foi realizada a inspeção de uma loja situada no interior de um shopping, local em que os policiais civis encontraram e apreenderam, aproximadamente, 350 unidades dos mais variados modelos de aparelhos eletrônicos como fones de ouvido, caixas de som e Head Phones, todos falsificados, imitando o desenho industrial e utilizando fraudulentamente a marca. A apreensão tem um valor estimado de 130 mil reais.

Segundo o delegado Rafael Liedtke, o responsável legal pelo estabelecimento inspecionado foi identificado e conduzido à sede da Decon, tendo sido instaurado procedimento policial, pela prática, em tese, dos crimes de violação aos direitos autorais, venda de produtos contrafeitos entre outros crimes contra a propriedade industrial e de marcas , nos artigos 189 e 190 da Lei n°92791996.