O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, participaram na última quinta e sexta-feira (3 e 4) do evento “Diálogos e Intercâmbio em Segurança Cidadã: Avaliações Econômicas, Diagnósticos Territoriais, Ressocialização de Jovens, Monitoramento do Uso da Força”. O encontro, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aconteceu em São Paulo e reuniu autoridades e representantes das áreas de assistência social, direitos humanos, educação e segurança pública para o debate de políticas públicas de prevenção e combate à violência.

Schirmer falou sobre os desafios e avanços na gestão da Segurança Pública e apresentou um balanço do setor. O secretário  falou sobre a experiência do Rio Grande do Sul com o Programa de Oportunidades e Direitos (POD/BID), que abrange três áreas: capacitação, gestão de informação e bases comunitárias. A iniciativa atende principalmente territórios de extrema vulnerabilidade social, como os bairros Rubem Berta, Restinga, Lomba do Pinheiro e Santa Tereza, em Porto Alegre, Salomé, em Alvorada, e Santa Cecília, em Viamão.

Cezar Schirmer destacou a necessidade da criação de um ambiente favorável para ações preventivas na área da Segurança Pública. Um caso de sucesso apresentado pelo secretário foi o Sistema de Segurança Integrada com Municípios do Rio Grande do Sul (SIM/RS). O programa foi implantado em abril deste ano e busca reunir esforços entre Estado e municípios para a criação de soluções conjuntas no combate à criminalidade. “Essa é uma das principais políticas de prevenção adotadas pelo Governo, com integração tecnológica, inteligência, atendimento de emergência e ressocialização dos jovens, buscando também ações preventivas articuladas”, afirmou.

As estatísticas de homicídios nos bairros de atendimento do programa POD/BID foram apresentadas pelo secretário. De acordo com os dados, houve uma redução de 19% nos crimes de homicídio, tendo como principal perfil, vítima homens (84%) negros (78%) e por autores homens (100%) negros (61%). Os dados também apontam que no primeiro semestre deste ano, menos de 20% dos autores não tinham antecedentes criminais. “Os números ainda demonstram, de fato, as situações de vulnerabilidade local, mas apontam uma pequena melhora em comparação com o mesmo período do ano passado”, falou.

O Estado também foi representado pela secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori. A secretária destacou ações de prevenção à violência e recuperação de adolescentes e jovens infratores, apresentando programas que funcionam como uma grande rede de atenção, cuidado e prevenção à violência no Rio Grande do Sul. "Quanto mais cuidarmos das crianças de hoje, menos problemas teremos com os adultos de amanhã. Temos um trabalho integrado e consistente na área social, com a participação de agentes públicos e privados, e é nisso que acreditamos".

A rede inclui uma série de programas, cada um voltado para uma faixa etária específica. As ações iniciam com o Primeira Infância Melhor (PIM) e o Criança Feliz, que atendem, em casa, crianças de zero a seis anos e suas famílias, buscando melhorar o desenvolvimento infantil e o vínculo afetivo. Além disso, as Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar, que já estão em mais de 90% da rede estadual de ensino, estimulam a cultura da paz entre os alunos, professores e comunidade. Outra ação são os Centros da Juventude, que levam cursos de qualificação, cultura e esporte para jovens de 15 a 24 anos que residem em locais considerados vulneráveis socialmente. Atualmente, quatro centros funcionam em Porto Alegre e alvorada e contam com parcerias de ONGs locais.  

Por fim, o ciclo de políticas sociais também cuida dos jovens que estão na Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) e que precisam de oportunidades para mudar de vida, após o cumprimento da pena. Neste contexto, está o Programa de Oportunidades e Direitos – Socioeducativo, que acompanha os adolescentes do lado de fora por até um ano, oferecendo bolsa-auxílio e cursos de qualificação. O trabalho em Porto Alegre e Santa Maria já fez a reincidência ao crime cair de 30% para 7%, e vai ser ampliado para outras cidades.

O evento foi organizado e promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. O BID é parceiro do governo gaúcho em vários programas de prevenção à violência.