Com o intuito de discutir o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o atendimento ao migrante, representantes da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) participaram, em Brasília, da 14ª Reunião Técnica do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), promovida pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). O evento, realizado nos dias 13 e 14 deste mês, teve por objetivo fortalecer a cooperação com a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CGETP), além de intercambiar experiências e informações dentro da própria Rede de Núcleos e Postos, contando com a participação dos representantes de NETP e PAAHM de diversos Estados.

A diretora adjunta do Departamento de Planejamento e Integração (DPI) da SSP, delegada Viviane Nery Viegas, ressaltou a importância da integração entre unidades da federação, estreitando laços, e tornando a rede de enfrentamento cada vez mais forte.

Para Andréia Maria de Oliveira Farias, chefe da Divisão de Articulação da Rede e Gestão do Conselho Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), do MJSP, o encontro é de grande relevância para alinhar conhecimentos e trocar boas práticas. “Nesta reunião, podemos falar das ações de sucesso dos Estados e também ter conhecimento dos correlatos com temáticas de tráfico de pessoas”, destacou Andréia.

A reunião teve a participação de representantes de órgãos federais, sociedade civil organizada e pesquisadores das temáticas envolvidas, de modo a uniformizar as informações entre os órgãos e fomentar a capacitação e sensibilização quanto ao tema. Entre as pautas debatidas, foram abordados temas que dialogam com o enfrentamento ao tráfico de pessoas, como interiorização dos venezuelanos, canais de denúncia, grupo especial de fiscalização móvel e prevenção a vítima, além de questões relacionadas às atividades dos núcleos, postos e da CGETP.

Os núcleos e postos compõem a estrutura de governança da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948/2006), sendo a maioria deles oriundos de convênios firmados pela Senajus. Os núcleos são responsáveis pela articulação da política a nível estadual, promovendo a comunicação entre os atores locais para o êxito da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP). Já os postos foram criados para funcionar em espaços de grande circulação de migrantes e prestar atendimento imediato a cidadãos identificados como possíveis vítimas de tráfico de pessoas.