Passados 10 meses de 2019, os indicadores criminais acompanhados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) comprovam que o trabalho estratégico e o empenho das forças policiais têm consolidado a tendência de queda na violência em todo o Rio Grande do Sul. Entre janeiro e outubro, na comparação com igual período de 2018, o número de vítimas de homicídios passou de 1.997 para 1.490. A redução de 25,4% representa a preservação de 507 vidas no período. Na média, é como se a cada um dos 303 dias entre 1º de janeiro e 31 de outubro, 1,6 mortes tivessem deixado de ocorrer no Estado. Por mês, foram mais de 50 vidas poupadas.

Resultado que reflete a intensificação da queda no indicador de homicídios ao longo de 2019, a partir do planejamento com territorial implantado pelo Programa Transversal e Estruturante RS Seguro.

Ao priorizar ações nos 18 municípios que concentram os mais elevados índices de criminalidade (71% das mortes violentas nos últimos 10 anos), a estratégia amplia a repercussão do trabalho de repressão ao crime no quadro geral do Estado. Das 507 mortes a menos no acumulado de 2019, frente igual período de 2018, 455 deixaram de ocorrer justamente nesse grupo de cidades. Um ano atrás, os 18 municípios somavam 1.312 vítimas de homicídios entre janeiro e outubro. Hoje, esse total caiu para 857 (-34,7%).

Na observação isolada do 10º mês do calendário, o Estado teve 122 pessoas assassinadas em 2019 e 171 no ano anterior – uma queda de 28,7%.

Na Capital, a redução foi mais significativa. A soma de pessoas assassinadas passou de 469 nos 10 primeiros meses de 2018 para 260 em igual período deste ano, o que representa baixa de 44,6%. Em outubro, o total de vítimas diminuiu de 27 para 22 (-18,5%).

Outubro tem o menor número de latrocínios da história

A melhoria de cenário também é observada no indicador de latrocínios. O Estado encerrou o mês de outubro com o menor número de roubos com morte da série de histórica para o mês. Foram dois casos em todo o Estado, contra os cinco registrados no mesmo período de 2018, numa queda 60%. Quando considerado o acumulado desde janeiro, o índice também fechou em baixa no RS, passando de 75 no ano passado para 56 (-25,3%).

Em Porto Alegre, as ocorrências de latrocínio continuam no menor patamar da última década. Entre janeiro e outubro, a Capital soma seis casos, o que equivale a 45,5% menos do que os 11 roubos com morte registrados em igual período de 2018.

Com maior redução percentual já registrada,
RS tem 4,4 mil roubos de veículos a menos

A redução dos latrocínios está, em grande parte, ligada a retração de outro importante indicador de violência: o roubo de veículos. Em 10 meses, o Estado já registra 4,4 mil ocorrências a menos do que no mesmo intervalo do ano passado, numa queda de 32% – a maior baixa percentual em toda a série histórica. Desde o início de 2019, foram 9.461 motoristas que tiveram seus carros, motos, ônibus e caminhões levados por assaltantes. Em igual período de 2018, os roubos de veículos já haviam alcançado a marca de 13.916. Se considerado apenas o mês de outubro, a retração é ainda maior, com queda de 1.369 para 797 casos, o que equivale a baixa de 41,8%.

Metade do recuo nos roubos de veículos no Estado tem origem na Capital – Foram 3.085 ocorrências a menos na comparação de acumulados entre o 1º e o 10º mês. A queda, dos 7.195 casos registrados no ano passado para os 4.110 neste ano, foi de 42,9%. Na leitura isolada de outubro, Porto Alegre fechou com baixa acima da metade – no ano passado, 687 veículos foram roubados, enquanto neste ano o mês encerrou com 302 registros.

Também estão em franca diminuição os delitos em que os automóveis são levados por ladrões sem o uso de ameaça ou violência. Neste ano, os furtos de veículo acumulam o menor total até outubro desde que a contabilização de crimes teve início, em 2002. Foram 10.934 ocorrências no Estado frente as 12.365 de igual período do ano passado (-11,6%).

Além das barreiras de fiscalização, o combate ao comércio ilegal de peças é um dos principais fatores para as baixas históricas nos números de furtos e roubos de veículos. Na semana passada, a Operação Desmanche, coordenada pelo Departamento de Inteligência da Segurança Pública (DISP) da SSP, celebrou a marca de 7 mil toneladas de sucata e peças procedência conhecida apreendidas e encaminhadas à reciclagem.

O cerco ao comércio ilegal desmobiliza a ação de criminosos para alimentar o mercado irregular. Em 88 edições desde seu início, em 2016, a Força-Tarefa que reúne agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Civil, da Brigada Militar e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) já visitou 50 municípios, interditou 132 estabelecimentos e prendeu mais de 70 pessoas por receptação e crimes ambientais.

Ataques a banco reduzem 34,6% e 
ocorrências em comércios caem 24,7%

A mitigação da criminalidade no Estado também aparece em outros indicadores monitorados pela SSP. Um destaque é a diminuição de 24,7% nos ataques a comércios (soma de furtos e roubos), com 2.278 ocorrências a menos entre janeiro e outubro deste ano (6.941) frente igual período do ano anterior (9.219).

Na mesma comparação, os ataques a banco tiveram queda de 34,6%, passando de 153 casos para 100. Além das ações de inteligência por parte da Polícia Civil, o reforço dos Pelotões de Operação Especial (POEs) e a criação de dois novos Batalhões de Polícia de Choque (BP Choques), a partir do ingresso de cerca de 2 mil novos brigadianos, amplia a capacidade das forças de segurança para coibir e cercar a ação de quadrilhas especializadas nesse tipo de roubo, em especial, no municípios do Interior. A recente entrega de 134 viaturas para a BM, sendo 47 para pequenos município, também melhora as condições de enfrentamento à criminalidade.

No acumulado até outubro, comparado a igual período do ano passado, os indicadores da SSP ainda registraram quedas de 10,4% entre os roubos (de 62.490 para 55.982), de 15,1% nos furtos (de 116.769 para 99.165) e de 28,9% nos roubos a transporte coletivo, incluindo passageiros e motoristas (de 2.705 para 1.924).

Para manter violência contra a mulher em
queda, BM amplia Patrulhas Maria da Penha

Verificadas desde o inicio de 2019, a queda no acumulado ao longo do ano em relação aos crimes de violência contra a mulher no Estado se manteve em outubro. Os números de janeiro até o mês passado ficaram abaixo dos registrado no mesmo período de 2018 nos cinco indicadores monitorados pela SSP.

O total de feminicídios caiu de 93 no ano passado para 82, uma baixa de 11,8%. As tentativas de assassinato de mulheres em razão do gênero caíram 4,7%, de 301 para 287. O mesmo percentual de retração foi registrado entre as lesões corporais, que passaram de 17.657 para 16.828. Os estupros diminuíram de 1.496 para 1.351 (-9,7%) e as ameaças, de 31.325 para 30.729 (-1,9%).

Na leitura isolada de outubro, comparado com o mesmo mês de 2018, o número de feminicídios consumados passou de oito para nove e os estupros, de 112 para 132. As lesões corporais caíram de 1.882 para 1.687, e as ameaças, de 3.285 para 2.883. A alta relevante nas tentativas de feminicídio, de 26 para 41, também trouxe alerta que já recebeu respostas das forças de segurança.

Entre as contínuas ações para promover a prevenção da violência contra a mulher e incentivar a denúncia desse tipo de crime, a Brigada Militar anunciou no mês passado a criação de oito Patrulhas Maria da Penha, reforço importante para o projeto, criado em 2012. Com as novas unidades, todos os 18 municípios priorizados pelo RS Seguro passam a contar com o serviço, que já atende 40 cidades gaúchas.

As patrulhas Maria da Penha são compostas de uma guarnição, com no mínimo dois polícias, entre os quais preferencialmente ao menos uma mulher. Os agentes, especialmente capacitados fazem o acompanhamento presencial das vítimas para as quais o Judiciário expediu medida protetiva.

Outra iniciativa recente na área é a criação das Salas das Margaridas, pela Polícia Civil. Os espaços, criados em Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs), são especialmente ambientados para oferecer uma acolhida especial e individualizada às vítimas, com o objetivo de motivar cada vez mais mulheres a romperem o silêncio e buscarem a ajuda que necessitam. Na semana passada, foi inaugurada a Sala das Margaridas da DPPA de Pelotas. Também já estão funcionando unidades em Camaquã, Santa Cruz do Sul, Santiago e Soledade.

As tabelas completas com os indicadores criminais estão disponíveis neste link (clique aqui).

Observação: os números neste texto representam um recorte temporal, retratando os fatos registrados na data da extração de dados do sistema do Observatório Estadual da Segurança Pública, e estão sujeitos a alterações provenientes da revisão de ocorrências, apuração de informações de investigações, diligências, perícias e correção do fato no final da investigação policial. Em relação aos números na planilha referente ao ano de 2018, disponível na página de estatísticas, pode haver pequenas divergências em razão de a extração para esse texto ser mais atual e conter mudanças ocorridas após 31.12.2018. A planilha do ano passado será atualizada juntamente com toda a série temporal, no início de 2020.