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Ouvidoria

07 de Novembro de 2011 às 11h40min

A Ouvidoria da Segurança Pública foi criada em 17 de agosto de 1999, pelo Governo do Estado, para receber denúncias, reclamações ou sugestões da sociedade sobre a prestação dos serviços na área de segurança pública.

O órgão abrange os servidores das instituições vinculadas à Secretaria da Segurança Pública (SSP): Polícia Civil, Brigada Militar, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Como fazer contato com a Ouvidoria


1) Pessoalmente, na Rua dos Andradas, 1234, 10º andar, salas 1007 e 1008.
2) Pelo telefone 0800-646 54 32 ou (51) 3286-1024.
3) Pelo e-mail ouvidoria@ssp.rs.gov.br

O atendimento externo é de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.

Para acesso à página da Ouvidoria Geral do Estado, o endereço é: http://www.centraldocidadao.rs.gov.br/ouvidoria.

As denúncias apresentadas pela população à Ouvidoria são encaminhadas às corregedorias das instituições, objetivando a apuração necessária e a conseqüente punição dos culpados. Não é atribuição da Ouvidoria investigar as denúncias, mas acompanhar o processo de apuração.

A Ouvidoria da Segurança Pública procura manter o sigilo dos denunciantes que se identificam, mas também recebe denúncias anônimas, desde que sejam fundamentadas e tenham elementos que possibilitem a investigação do fato.

É importante que o denunciante apresente o maior número possível de dados sobre as circunstâncias do fato e características dos denunciados, além de fornecer o maior número de detalhes.

Decreto n.º 39.668, de 17 de agosto de 1999, que instituiu a Ouvidoria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul.


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