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Permuta viabiliza novo presídio com 416 vagas em Porto Alegre

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Contrato de permuta da área para a nova penitenciária foi assinado na manhã desta quarta no Piratini - Foto: Rodrigo Ziebell
Por Texto: Mirella Poyastro - Edição: Léa Aragón/ Secom

O Grupo Zaffari vai construir um novo presídio com 416 vagas, em área de 5.101,75 metros quadrados, junto à Cadeia Pública de Porto Alegre (também conhecida como Presídio Central). O investimento será de R$ 28 milhões. A previsão é de concluir a obra física em oito meses. Em troca, o governo do Estado concede à rede de supermercados o terreno em que está o prédio da Fundação para o Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH), na Avenida Praia de Belas.   

O contrato de permuta da área para a construção da nova penitenciária foi assinado na manhã desta quarta-feira (6), em ato no Palácio Piratini, pelo governador José Ivo Sartori; os secretários da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli; a superintendente da Susepe, Marli Ane Stock; e os diretores do Grupo Zaffari, Cláudio e Ivo José Zaffari.  

A permuta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro de 2016. As diretrizes do novo prédio serão elaboradas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). ”Este é mais um ato na área da Segurança Pública, que representa um novo passo na melhoria do sistema prisional gaúcho. Estamos enfrentando a criminalidade e esta ação precisa de esforço diário, constante e concreto. Nos aproximamos do final deste ano com 4 mil novos profissionais ingressos na área da Segurança Pública do Estado”, afirmou Sartori, que destacou a segurança jurídica do contrato. 

Entre as ações voltadas ao sistema penitenciário estadual, o governador citou a entrega do terceiro centro de triagem de Porto Alegre na manhã dessa terça-feira (5), com 112 vagas, 14 celas com capacidade para oito presos em cada uma. Ressaltou a adesão ao Plano Nacional de Segurança Pública, que proporcionou a confirmação do Presídio Federal em Charqueadas, com 208 vagas. Também falou das negociações para a construção das novas cadeias públicas de Alegrete e Rio Grande (com 286 vagas cada), além do novo presídio de Bento Gonçalves.  

As obras deverão ser concluídas em oito meses. A plena ocupação e operação da estrutura ocorrerá em 10 meses.
As obras deverão ser concluídas em oito meses. A plena ocupação e operação da estrutura ocorrerá em 10 meses - Foto: Rodrigo Ziebell

O secretário Cezar Schirmer destacou o "ineditismo e o significado da ação" e agradeceu ao Grupo Zaffari por ter "entendido a relevância do tema de máximo interesse social". Schirmer disse que as obras do novo presídio podem começar a qualquer momento. "O terreno está demarcado e à disposição da empresa que vai construir. Certamente, nesta quarta-feira à tarde, teremos obras começando naquele espaço. A previsão da construção é oito meses. Estamos falando em dez para dar uma certa elasticidade para a ocupação".    

O secretário Di Cameli esclareceu, que pelo contrato de permuta, "o Estado só vai passar a escritura do terreno na hora em que receber o presídio”. Participaram do ato o vice-governador José Paulo Cairolli, secretários de Estado e de Porto Alegre, deputados estaduais e representantes do Grupo Zaffari. 

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Governo assina contrato de permuta para construção de presídio

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