O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) completa neste sábado (22/8) três anos como instituição autônoma, vinculada à Secretaria da Segurança Pública (SSP). Nesse período, o CBMRS realizou mais de 214 mil atendimentos em todo o Estado, sendo 44.087 somente em 2020. Muito além de ocorrências de incêndio, os bombeiros gaúchos praticaram 47.007 atendimentos pré-hospitalares, atenderam 18.525 ocorrências de salvamento, busca e resgate. Em paralelo às atividades emergenciais, 59.729 ações preventivas foram contabilizadas.

Somente em 2020, foram atendidas 16.278 ocorrências de incêndio, sendo 2.672 em edificações familiares, 453 edificações comerciais e 13.153 em outros casos. Deste total, 5.723 ocorreram em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Os atendimentos são gerados, em sua maioria, a partir da ligação da comunidade gaúcha, por meio do número de emergência 193. Além do combate ao fogo, os bombeiros realizam também ações de busca e salvamento, operações complexas que exigem distintas atuações e equipamentos complementares.

“A maior comemoração certamente é o ganho qualitativo do serviço prestado para a comunidade gaúcha, razão de nossa existência e foco de nossa missão. A salvaguarda de vidas e patrimônio é a origem dos corpos de bombeiros e, a partir dessa premissa, se estabelecem todas as ações e medidas decorrentes. Poder tomar parte como protagonistas nesse momento histórico nos enche de orgulho e materializa a realização profissional de forma plena. O futuro nos aponta conquistas ainda maiores e a estruturação ideal de todas nossas frações e o contínuo aprimoramento de nossos quadros. Queremos manter a confiança da população em nossa instituição. Vida longa ao CBMRS”, celebrou o comandante-geral da corporação, coronel César Eduardo Bonfanti.

Ele é o segundo oficial a assumir a chefia da corporação desde a sua autonomização. Em 22 de agosto de 2017, foi publicado o ato de nomeação do primeiro comandante-geral da corporação, o coronel Cleber Valinodo Pereira, hoje já na reserva. A data passou a ser o marco da emancipação institucional. O ato consolidou processo inaugurado ainda em 2014, com a sanção da Emenda Constitucional n.º 67, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa n.º 10.788, de 20 de junho daquele ano, que autorizou o desmembramento da Brigada Militar.

O CBMRS conta atualmente com 126 quartéis, instalados em 93 municípios gaúchos. Para execução da sua atividade fim, a estrutura se divide em 12 Batalhões de Bombeiro Militar (BBM), sediados nos municípios de Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Leopoldo e Tramandaí. Os BBMs possuem seções Administrativa, de Operações e Defesa Civil, de Segurança Contra Incêndios, Companhias de Bombeiro Militar, Pelotões de Bombeiro Militar e Grupos de Bombeiro Militar. As missões constitucionais dos bombeiros militares são a prevenção e combate a incêndios, a busca e salvamento e as ações de defesa civil.

No combate a incêndio, o CBMRS busca estabelecer e aprimorar os mecanismos de pronta resposta, de modo a evitar ou minimizar as perdas de vidas e patrimônio. Desta forma, aperfeiçoando cada vez mais os recursos de combate aos incêndios (equipamentos, técnicas e táticas), maximizando o emprego dos recursos disponíveis e modernizando técnicas e táticas nas diversas modalidades de enfrentamento de sinistros.

Para atendimento especializado, o CBMRS conta ainda com uma Companhia Especial de Busca e Salvamento (CEBS), sediada em Porto Alegre, mas demandada para todo o território do Estado. A CEBS é composta por militares estaduais distribuídos na sessão de Comando e em três pelotões, cada um com sua atividade específica de salvamento: terrestre, aquático e com cães.

Investimentos qualificam estrutura e atendimento à população

A partir da sua emancipação, CBMRS adquiriu uma série de novas viaturas e equipamentos operacionais. Desde 2018, a corporação ganhou um ônibus rodoviário, dois micro-ônibus, 20 quadriciclos, 40 viaturas leves, 20 caminhões Auto-Bomba Tanque, 15 moto-aquáticas e 18 ambulâncias.

Além disso, foram adquiridos 15 conjuntos de desencarceramento e salvamento veicular, 150 equipamentos de proteção respiratórias e 500 equipamentos de proteção individual (EPIs) de combate a incêndio. Está em fase de contratação a compra de uma Auto Escada Mecânica e uma Embarcação de Combate a Incêndio, que irão suprir carências históricas para a atividade no Estado.

Operação Verão reduziu números de salvamentos e afogamentos desde a desvinculação

A maior ação operacional do CBMRS, desde sua desvinculação, tem sido a Operação Verão. Militares de todas as regiões do Estado embarcam ao Litoral e balneários de águas internas com a missão de salvar e proteger vidas em seus postos de salvamento. Desde sua primeira Operação Verão (2017/18) enquanto instituição independente, o CBMRS alcançou reduções significativas nos números de salvamentos e afogamentos em áreas balneáveis – onde há presença de guarda-vidas.

A corporação apostou em uma nova postura dos militares para sinalizar com o apito os locais e situações de risco aos banhistas, além de uma atuação mais incisiva de presença do profissional junto ao veranista, possibilitada pela aquisição de equipamentos modernos, como quadriciclos e moto aquáticas para patrulhamento, além da utilização de novos flutuadores lifebelt. Esse foco nas intervenções preventivas resultou na redução da quantidade de salvamentos e afogamentos.

Ensino e aprimoramento técnico

O CBMRS também conta em sua estrutura com a Academia de Bombeiro Militar (ABM), em Porto Alegre, a qual forma, habilita e qualifica os bombeiros militares gaúchos por meio da Escola de Bombeiro Militar e Centros de Capacitação, localizados em diferentes BBMs do Estado.

Além disso, a ABM conta com uma ampla e moderna estrutura direcionada ao Ensino à Distância, tornando o aprendizado moderno e com acesso facilitado, disponibilizando inclusive cursos para toda a rede estadual de educação pública (Lei Lucas). Diante das dificuldades enfrentadas em meio a pandemia do novo coronavírus, o Setor EAD por meio da Divisão de Ensino, oportunizou o contínuo processo de ensino e aprendizagem através de videoconferência para diversas instituições do Estado.

A plataforma de ensino a distância própria foi inaugurada em 2018 com um Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) no qual 534 praças se habilitaram, em clara demonstração de sucesso da iniciativa. Posteriormente, outros cursos se valeram da ferramenta, os quais contaram com oficiais e praças de outros Estados. A cooperação interinstitucional alcançou também outras vinculadas da SSP, com a utilização da plataforma para o Curso de Delegados da Polícia Civil e o Curso Avançado de Administração Bombeiro Militar (CAABM), para oficiais da Brigada Militar. A corporação avançou também nas ações de ensino com a inserção de cadeiras de prevenção e combate a incêndio nos currículos de formação da PC e da BM.

Na busca contínua de qualificação e aprimoramento técnico do efetivo do CBMRS, foram realizados diversos cursos nos últimos anos, cuja necessidade implica na profissionalização dos Bombeiros Militares para o melhor atendimento à sociedade gaúcha:

• Curso Básico de Formação Bombeiro Militar;
• Curso Técnico em Segurança Pública;
• Curso Básico de Administração Bombeiro Militar;
• Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais;
• Curso de Habilitação a Atividade Bombeiro Militar;
• Curso de Formação de Bombeiros Temporários;
• Curso Avançado de Administração Bombeiro Militar;
• Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública e Defesa Civil.

Além disso, anualmente, a ABM capacita e certifica centenas de militares e civis para atuarem na atividade de guarda-vidas na Operação Verão.

Projetos Sociais e ações educativas

Com intuito de transmitir e difundir entre a sociedade gaúcha conhecimentos e informações que possam melhorar a percepção dos riscos e a prevenção de incêndios e acidentes, o CBMRS desenvolve ações de educação preventiva, que integram o planejamento estratégico da instituição:

• Projeto Bombeiro Mirim;
• Projeto Bombeiro na Escola;
• Guarda-vidas Mirim.

Institucionalizados em 2018, os projetos da corporação já atenderam milhares de crianças, como multiplicadores de boas práticas de prevenção de acidentes. O CBMRS também oferece palestras educativas prevencionistas. Os interessados devem solicitá-las formalmente, mediante ofício, ao comandante local do CBMRS, informando o público-alvo, os assuntos de interesse e a data e horário prevista para o evento. Confira neste link os contatos das unidades de atendimento (clique aqui).

SCAB

O Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro (SCAB), regularizado no Estado em 2019, compreende a atividade desenvolvida por pessoa física ou pelo ente federativo municipal, de forma supletiva e sob a cooperação, regulamentação, credenciamento e fiscalização do CBMRS. Também conhecido como Bombeiros Voluntários, o SCAB atua, sob coordenação do CBMRS, nas ações de prevenção e combate de incêndios, de buscas e salvamentos e ações de defesa civil, simultaneamente ou isoladamente, podendo somar-se ao efetivo das guarnições militares, mediante Termo de Adesão Individual ou Termo de Cooperação (Estado-Município).

Recentemente, o CBMRS publicou a regulamentação necessária para credenciamento das unidades de SCAB existentes no Estado, que possibilitará maior integração, padronização e controle do treinamento e atividades dos voluntários, garantido a segurança tanto de profissionais quanto da comunidade em geral. Atualmente, quatro municípios já estão adotando os procedimentos e requisitos necessários para a atividade do SCAB, e outros 41 já iniciaram o processo ou manifestaram interesse pelo credenciamento.

Segurança Contra Incêndio redução prazos para avaliação de PPCIs

O CBMRS também conseguiu reduzir em mais de um terço o tempo médio das etapas de avaliação dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs), encaminhados por proprietários de imóveis no Rio Grande do Sul. Para as etapas de Análise e Vistoria durante o primeiro semestre de 2020, foram necessários, em média, 20 dias – 12 a menos do que no mesmo período de 2019 (-38%).

Além disso, o esforço concentrado da corporação, aliado a um período de paralisação no recebimento de novos pedidos em razão da pandemia da Covid-19, resultou na ampliação no número de processos avaliados. Somente em 2020 foram feitas 8.779 vistorias e 26.110 análises. Os índices referidos refletem o investimento realizado na reforma das instalações, aquisição de equipamentos, qualificação dos servidores, arquivos modernos para os processos físicos e o desenvolvimento do Sistema de Licenciamento On-Line (SOL) que está sendo desenvolvido e operacionalizado de forma gradativa, proporcionando a população amplo acesso e serviços totalmente digitalizados.

Texto: SD Kelly Motter e SD Leonardo Andrades/CBMRS
Edição: Carlos Ismael Moreira/SSP