O edital “Ações Culturais das Comunidades” será lançado nesta sexta-feira (15/01) para selecionar agentes culturais e iniciativas coletivas de base comunitária para o recebimento de subsídio para estruturação e qualificação de projetos culturais comunitários. O certame vai destinar mais de R$ 14 milhões em recursos estaduais para atender 63 comunidades dos 23 municípios prioritários do Programa Transversal e Estruturante RS Seguro. As ações emergenciais devem chegar, nas próximas semanas, recursos para comunidades em vulnerabilidade socioeconômica, atendendo ao eixo 2 do RS Seguro.

Será disponibilizado um portal para acesso ao edital completo e para realização das inscrições, que ficarão abertas por 30 dias. O projeto foi desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, de Frederico Westphalen, em parceria com a Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (CUFA) e com a Secretaria de Estado de Cultura (Sedac).

Para conhecer mais a fundo o projeto, o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) Mauro Hauschild, recebeu na última quarta-feira (13/01) Daniel Santos e Júnior Torres da CUFA RS. Hauschild se colocou à disposição para auxiliar na articulação com municípios e comunidades. "Nosso papel, enquanto secretaria, é disseminar os projetos e ações com as entidades. O público que será beneficiado com este edital faz parte do nosso recorte, então colocamos a SJCDH à disposição na articulação e com os municípios".

Será possível acompanhar ao vivo o lançamento do edital, em encontro que ocorre às 14h30 no Facebook e no Youtube da Sedac. Participam da live a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, o secretário Executivo do programa RS Seguro, Antônio Padilha, o coordenador da Cufa Frederico Westphalen, Júnior Torres, e o coordenador da Cufa RS, Paulo Santos.

O Edital

Os recursos, totalizando R$ 14.136.000,00, serão destinados ao setor cultural como determina a Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. Com a ação serão contemplados grupos e trabalhadores da cultura, como definido na Chamada Pública da Sedac nº 13/2020.

A Premiação será aberta para Agentes Culturais, ou seja, pessoas físicas, residentes e com reconhecido trabalho cultural em comunidades integrantes do Programa RS Seguro nos últimos dois anos. O prêmio para esta categoria será no valor de R$ 2 mil.

O edital também contempla a categoria subsídios, para ações coletivas culturais de base comunitária voltada para de pessoas jurídicas (empresa, MEI, associação) ou um grupo de pessoas físicas com reconhecido trabalho cultural realizado na comunidade integrante do Programa RS Seguro nos últimos dois anos. Nesta categoria poderão solicitar o valor de até R$ 5 mil para pessoas sem CNPJ ativo e de R$ 10 mil.

Serão selecionadas atividades relacionadas às áreas de: audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, culturas populares, cultura viva, dança, diversidade linguística, música, teatro, memória e patrimônio, museus etc.

RS Seguro

O Programa Transversal e Estruturante “RS Seguro” foi elaborado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul com objetivo de oferecer aos gaúchos um estado com mais segurança.

Lançado em 28 de Fevereiro de 2019, pelo Gabinete do Vice-Governador, delegado Ranolfo Vieira Júnior, a iniciativa consiste em um programa com medidas estruturantes, orientadas pelo tripé de diretrizes de Integração, Inteligência e Investimento Qualificado e, em sua operacionalização, é norteado por quatro eixos: Combate ao crime; Políticas sociais preventivas e transversais; Qualificação do atendimento ao cidadão e Sistema Prisional.

O eixo 2 do RS Seguro aponta a necessidade de criar estratégias de prevenção a criminalidade, através de políticas sociais preventivas e transversais. Com foco nos bairros com altos índices de violência e vulnerabilidade socioeconômica, um dos principais objetivos será oferecer alternativas e oportunidades atrativas aos jovens destas regiões.

Um dos pilares desse eixo é focado na educação, em especial a melhoria dos índices relacionados à evasão escolar, à adequação da idade-série dos alunos e o tempo de permanência na escola. O Estado também busca a atuação integrada com os municípios e demais Poderes, desenvolvendo ações que impactem na melhoria da condição de vida das famílias, em especial dos jovens destas comunidades.

O projeto prevê ações de infraestrutura e urbanismo, como iluminação pública e saneamento, recuperação de praças e espaços de convivência e ações culturais de esporte e lazer, promovendo o aproveitamento dos espaços públicos e movimentando a comunidade. Além disso, o RS Seguro prevê estratégias de Saúde da Família e Primeira Infância Melhor, bem como a qualificação profissional para o acesso ao mercado de trabalho.

CUFA

A Central Única das Favelas atua há mais de 20 anos em todos os estados do Brasil e em diversos países do mundo. Têm como fundador Celso Athayde, Executivo Social, e MV Bill, uma das principais personalidades do RAP Nacional. No RS a CUFA desenvolve programas e ações que visem o desenvolvimento social através da democratização de oportunidades, inserida nas áreas de maior vulnerabilidade social do Estado.

Em Frederico Westphalen/RS, a CUFA é representada pela Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, com atuação há 12 anos, viabilizando projetos em diversas áreas, sobretudo, culturais. A entidade é a responsável pelo Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA, o primeiro Centro Cultural do município, estrutura condecorada por Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul pela Assembleia Legislativa do RS.

Participaram da agenda a diretora de políticas para as mulheres Bianca Feijó, o diretor do departamento de direitos humanos e cidadania Otávio Pedeli, o diretor de políticas para a juventude Álvaro Lottermann, a diretora de políticas sobre drogas Alessandra Kraetzig Fraga Carvalho e a coordenadora da criança e do adolescente.

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Texto: Lurdinha Matos/SSP com informações da SDJCDH