Uma proposta para solucionar a superlotação do Presídio Estadual de Bento Gonçalves e retirá-lo da região central do município foi apresentada pelos secretários da Segurança Pública, Airton Michels, e do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, nesta segunda-feira (26). No dia 15 de julho, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) apresentará um projeto para dar início ao processo de licitação para que um novo prédio seja construído no terreno doado pela prefeitura na localidade de Linha Palmeiro.

Os secretários estiveram em reunião com prefeitos e representantes de entidades da região, na Prefeitura de Bento Gonçalves. A intenção do Estado já era ampliar o número de vagas, mas após reivindicação da população, Michels afirmou que “o governo se sensibilizou com a causa e vai retirar a estrutura prisional do Centro".  O secretário estima que 400 vagas custem em torno de R$ 17 milhões, pelo menos.

Jorge Branco explicou que o contrato para a obra será feito por meio de locação de ativos. O terreno do atual presídio será usado como parte do pagamento na obra e o restante será custeado pelo Governo do Estado em prestações. “A empresa contratada constrói e arrenda o novo presídio à administração pública até o final das prestações. Depois disso, o patrimônio é do Estado”, detalhou.

A segunda opção seria realizar a obra com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Porém, conforme Michels, essa verba não está garantida, visto que o Governo Federal dará a sinalização em julho. “Se o Rio Grande do Sul for beneficiado, Bento Gonçalves será prioridade”, garantiu o secretário.

O Presídio Estadual de Bento Gonçalves tem 139 detentos e 90 vagas. No último dia 8, houve uma rebelião no local e os presos colocaram fogo nas celas. Atualmente, duas estão interditadas. Airton Michels anunciou R$ 200 mil para a reforma, em visita com Jorge Branco ao local.

Texto: Patrícia Lemos e Fernanda Dreier 
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305