A Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon), que é vinculada ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), desencadeou nesta quarta-feira (23) mais uma etapa da Nêmesis , uma operação permanente para desarticular organizações envolvidas na fabricação, distribuição e comercialização de produtos falsificados.

Cinco estabelecimentos foram vistoriados em Porto Alegre. Foram apreendidos 680kg de mercadorias falsificadas, a maioria, brinquedos sem especificações técnicas e fora de normas de órgãos reguladores. Duas pessoas foram presas por crimes contra a relação de consumo e contrabando. O material apreendido foi encaminhado para o depósito da Receita Federal.

Milena Simioli, delegada titular da Decon/Deic, destaca que as investigações têm como objetivo proteger direitos essenciais, como a saúde pública e o direito do consumidor, além de combater a concorrência desleal e o enriquecimento ilícito.

“Estamos diante de um mercado clandestino que não apenas drena milhões da economia formal, mas também oferece riscos à população. Ao adquirir um produto falsificado, o consumidor é enganado e exposto a riscos, ao mesmo tempo em que alimenta um ciclo de ilegalidade que precisa ser rompido”, ressaltou.

^{Texto: DCS/PC-RS Edição: Asscom/SSP-RS}