Procurador de Justiça ressalta resultados do trabalho conjunto do MP e SJS no Estado
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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Justiça e procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva, enfatizou que o trabalho conjunto do Ministério Público com a Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS), Brigada Militar (BM) e Polícia Civil (PC) está dando resultado no Estado, na reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, na tarde desta sexta-feira (24/05), em Canela. Ele citou como resultado as prisões, nos últimos dias, do ex-prefeito e foragido da justiça, Elói Braz Sessim, e do delegado Alexandre Vieira.
Conforme Barros Silva, há três anos, através de convênio assinado com o Governo do Estado, foi constituída uma força tarefa de promotores e policiais. 'Isso permitiu que nós tivéssemos resultados como nunca pensávamos alcançar', destacou.
O procurador sugeriu aos comandantes das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros que busquem atuar de forma integrada com o Ministério Público como no Rio Grande do Sul, pois em nem todos os estados há esse tipo de parceria. 'O alvo do nosso trabalho – Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar - é sempre o mesmo, são os criminosos', acentuou.
Barros Silva explicou que esse trabalho deve respeitar as funções de cada instituição e somar os esforços. Com isso, segundo o procurador, haverá 'crescimento e afirmação das instituições'.
Termos Circustanciados
Ele destacou também como resultado do trabalho conjunto os Termos Circustanciados (TCs) que começaram a ser feitos pela BM no RS desde o ano passado. Para os delitos de menor potencial ofensivo, o cidadão pode registrar ocorrência para um policial militar, não precisando se dirigir até uma delegacia de polícia. 'Isso representa um avanço importante no Estado', disse. Segundo Barros Filho, nos últimos doze meses, houve um crescimento de 60% do número de TCs no RS.
O procurador registrou ainda que o Ministério Público elaborou um projeto de lei sobre o controle externo das polícias em 1999. De acordo com ele, o projeto recebeu sugestões da SJS, BM e PC. 'Estamos efetuando o controle externo, com o apoio das corregedorias', falou.
Barros Filho disse que a cada três meses o Ministério Público faz uma averiguação das delegacias de polícia e das unidades da BM. Conforme o procurador, o controle externo além de averiguar o trabalho das polícias, analisa as suas carências.
Conforme Barros Silva, há três anos, através de convênio assinado com o Governo do Estado, foi constituída uma força tarefa de promotores e policiais. 'Isso permitiu que nós tivéssemos resultados como nunca pensávamos alcançar', destacou.
O procurador sugeriu aos comandantes das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros que busquem atuar de forma integrada com o Ministério Público como no Rio Grande do Sul, pois em nem todos os estados há esse tipo de parceria. 'O alvo do nosso trabalho – Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar - é sempre o mesmo, são os criminosos', acentuou.
Barros Silva explicou que esse trabalho deve respeitar as funções de cada instituição e somar os esforços. Com isso, segundo o procurador, haverá 'crescimento e afirmação das instituições'.
Termos Circustanciados
Ele destacou também como resultado do trabalho conjunto os Termos Circustanciados (TCs) que começaram a ser feitos pela BM no RS desde o ano passado. Para os delitos de menor potencial ofensivo, o cidadão pode registrar ocorrência para um policial militar, não precisando se dirigir até uma delegacia de polícia. 'Isso representa um avanço importante no Estado', disse. Segundo Barros Filho, nos últimos doze meses, houve um crescimento de 60% do número de TCs no RS.
O procurador registrou ainda que o Ministério Público elaborou um projeto de lei sobre o controle externo das polícias em 1999. De acordo com ele, o projeto recebeu sugestões da SJS, BM e PC. 'Estamos efetuando o controle externo, com o apoio das corregedorias', falou.
Barros Filho disse que a cada três meses o Ministério Público faz uma averiguação das delegacias de polícia e das unidades da BM. Conforme o procurador, o controle externo além de averiguar o trabalho das polícias, analisa as suas carências.