A Brigada Militar incluiu 10.961 mulheres vítimas de violência no Programa Patrulha Maria da Penha em 2025. Além delas, 1.418 já recebem o acompanhamento que garante a sua segurança ao monitorar o cumprimento da medida protetiva contra o agressor. Neste ano, a Patrulha já realizou 21.595 visitas, 176 palestras preventivas e informativas e efetuou 75 prisões por descumprimento de medida protetiva.

Uma das mulheres beneficiadas pela prestação do serviço afirma: “Quando a Patrulha começou a vir, me entregaram o dispositivo e me explicaram que ele é monitorado 24 horas. Fiquei tranquila, pois se ele der qualquer passo na minha direção, a Brigada Militar vai saber. É como se me devolvessem a liberdade”.

Os números evidenciam a grande demanda social por este trabalho realizado pela Brigada Militar. Desde o início do programa, em 2012, já são 202.920 vítimas cadastradas. Além disso, as Patrulhas realizaram 400.126 visitas, 2.319 palestras de prevenção e 1.911 prisões por descumprimento de medida protetiva.

Capacitação ampliada

Desde 2012, os policiais militares recebem um treinamento específico para atuar no Programa Patrulha Maria da Penha. A partir de 2022, novos efetivos foram capacitados para atender ocorrências de violência doméstica e familiar. Atualmente, o projeto também atua na divulgação da rede de enfrentamento para ajudar na prevenção de novos casos.

“A prioridade número um é tentar alcançar as mulheres que ainda não contam com o nosso acompanhamento. Seria importante elas saberem que o Estado e a Brigada Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha, têm condições de acolhê-las. Lembrando que em situação de emergência, o 190 deve ser acionado”, destacou o chefe da PM3 do Estado-Maior da Brigada Militar, coronel Márcio Luiz da Costa Limeira, que coordena o programa.

Atualmente, 62 Patrulhas Maria da Penha atendem 114 municípios, com um total de 250 policiais. Os demais municípios, onde a demanda por este atendimento é menor, as patrulhas comunitárias locais capacitadas prestam o acompanhamento da medida protetiva. “Peço que as mulheres tenham coragem e sejam fortes. Porque dói denunciar, mas dói muito mais apanhar, ficar quieta e ver que você podia não estar aqui hoje. Eu acho que as mulheres que não estão mais aqui diriam a mesma coisa. Então, tomem coragem para denunciar e não aceitem nenhum desrespeito, nenhuma forma de violência,” destacou uma mulher que recebe o acompanhamento.

Como funciona

A Brigada Militar faz o acompanhamento das mulheres vítimas de violência que têm medidas protetivas de urgência registradas no Poder Judiciário. O trabalho da Patrulha Maria da Penha consiste em visitar periodicamente a vítima para orientá-la sobre como se manter segura. O programa também oferece informações para que as mulheres exerçam seus direitos através da rede de atendimento e de enfrentamento à violência doméstica em cada município. As observações documentadas pela Patrulha são anexadas aos processos em andamento na Justiça. 

^{Texto: jornalista Eliege Fante - servidora civil/PM5/Brigada Militar
Edição: Ascom/SSP}