Um trabalho integrado e qualificado que visa a articulação de esforços entre os agentes de Segurança Pública, com prioridade para os 18 municípios que compreendem mais de 70% das mortes violentas do Estado. Esse foi o foco da reunião realizada na segunda-feira (27) entre o gabinete do vice governador e representantes da Segurança Pública dos 18 municípios considerados como prioritários para ações do programa RS Seguro.

Na abertura da reunião, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, apontou a necessidade do diálogo e da integração, bem como um controle diário dos indicadores de criminalidade para alcançar um Estado mais seguro para os gaúchos. "Não existe segurança pública sem investimento e, analisando a realidade da economia do país, o investimento qualificado se torna uma das principais premissas do programa RS Seguro".

Com o foco no combate aos crimes violentos letais intencionais (CVLI), que apresentam o maior impacto na sociedade, o combate aos homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte, além dos roubos de veículos e a pedestres terão prioridade de enfrentamento em todos os municípios do grupo.

Além disso, na reunião de segunda-feira, os agentes de segurança das 18 cidades envolvidas realizaram uma dinâmica de trabalho para definir uma especificidade local que também ganhará foco no planejamento. Com a experiência da rotina diária de trabalho, os servidores elencaram qual o indicador causa mais preocupação no seu município de atuação. Assim, ficou definido que cada cidade terá quatro focos principais de atuação: CVLI, roubo a pedestre, roubo de veículos e um indicador específico de cada localidade.

O coordenador técnico do RS Seguro, delegado Antônio Padilha, destacou que a reunião foi histórica e produtiva por conseguir reunir as lideranças locais para realizar um planejamento qualificado e integrado. “É muito importante o agente que está lá na ponta estar participando do projeto, tanto pela valorização do servidor, quanto pelo aproveitamento das experiências individuais dos agentes”.

Estudo técnico para definir municípios prioritários

O critério para definição dos municípios considerados prioritários no RS Seguro levou em consideração um fator principal e dois secundários. Primeiramente, foram avaliados os municípios mais populosos (acima de 65 mil habitantes) que concentravam 80% das mortes violentas do Estado nos últimos 10 anos. Para refinar a pesquisa, eliminando questões sazonais, foram apontados mais dois critérios, elencando as localidades com taxas de homicídios superiores a 30 a cada 100 mil habitantes, além de um número médio de mortes violentas superior a 50 por ano em um dos períodos avaliados (2009-2018 ou 2014-2018).

Após a realização dos estudos, foi diagnosticado que 18 municípios concentravam quase 90% dos roubos de veículos e 83% dos roubos, além de mais de 70% dos crimes contra a vida no RS. São eles: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão.

Desde a assinatura do decreto nº 54.516 em fevereiro de 2019, que oficializou a criação do programa, foi iniciado um estudo aprofundado das necessidades do Estado para a Segurança Pública. Para atender o primeiro eixo, de combate ao crime, e realizar a repressão da criminalidade de forma qualificada, foi instituído o Gabinete de Gestão Integrada da Região Metropolitana de Porto Alegre (GGIMPOA), que desde então já realizou 6 edições da Operação Integrada Metropolitana. Além dessa ação, está em fase final para implementação o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado (Piseg/RS) e a ampliação do cercamento eletrônico no Estado com novos pontos interligados de videomonitoramento.

Políticas sociais e de prevenção

O trabalho de diagnóstico da violência no Estado realizado pelo comitê do Programa RS Seguro também começa a colocar em operação o segundo eixo do programa. A ação envolveu um mapeamento da violência nos bairros dos 18 municípios elencados como prioritários. Com esses dados, também foi realizado um levantamento das instituições de ensino que apresentam maior preocupação ao poder público no que tange à Segurança Pública. Essas escolas, localizadas em zonas conflagradas e com histórico de violência, terão um aporte de esforços para a prevenção da criminalidade.

Segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentado em 2016, a cada 1% de jovens entre 15 e 17 anos que são mantidos na escola, é possível diminuir 2% nos indicadores de homicídios. O dado reforça a relevância desta ação de médio e longo prazo do RS Seguro voltada às instituições de ensino.

No encontro, ainda ficou definido que o comitê do RS Seguro realizará reuniões mensais para apresentação de resultados e atualização das dinâmicas de ação entre os agentes locais. O próximo encontro será no dia 13 de junho, com foco no aprimoramento no diagnóstico local.