A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) realiza, nesta terça-feira (18), seis pregões presenciais como parte do cronograma da terceira fase do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer). Os processos licitatórios coordenados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) ocorrerão em Caxias, Itaqui, São Sepé e Uruguaiana.

Em Caxias do Sul, as compras são para a Penitenciária Regional, que abriga 332 detentos; o Instituto Penal, que tem 201 apenados; e a Penitenciária Industrial, que contabiliza 526 presos. Os processos ocorrerão na Câmara de Vereadores, às 10h30, para aquisição de carne, ovos e embutidos. A estimativa de investimento na economia local é de R$ 235 mil para o período de seis meses.

No município de Itaqui, os pregões são para o Presido de Itaqui onde estão reclusas 67 pessoas. As licitações serão na Câmara de Vereadores, às 9h30, para aquisição de carnes, ovos e embutidos. Às 13h30, a licitação será para alimentos não-perecíveis. Os investimentos previstos na economia local, pelo período de seis meses, é de R$ 37 mil.

Em São Sepé, os processos ocorrerão na Câmara de Vereadores, às 9h30, para alimentos não-perecívies, às 13h30 para aquisição de pão francês de 50 gramas, e às 15h para carne, ovos e embutidos. A previsão de investimentos na economia local é de R$ 48 mil pelo período de seis meses.

Para abastecer a Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana onde estão reclusos 548 apenados, o Instituto Penal, que tem 95 detentos, e os abrigos do Programas da Fundação de Proteção Social (FPERGS), serão licitados não-perecíveis diversos, pão francês 50 gramas e leite integral tipo C. Os processos ocorrem na Câmara de Vereadores, a partir das 9h30, para os não-perecíveis, às 9h30 e às 12h30, para o pão, e às 15h, para o leite. A previsão é de que sejam investidos, em seis meses, mais de R$ 430 mil na economia local.

Para participar dos pregões, os empreendedores devem estar munidos de uma série de documentos: certidão negativa de falência, certidão de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal e certidão de regularidade perante o FGTS e o INSS. Possíveis dúvidas sobre os documentos que devem ser apresentados podem ser esclarecidas em uma unidade mais próxima de atendimento do Sebrae.

Fornecer
O Fornecer é considerado modelo de uma nova política de licitações do Executivo. Nesta etapa, a expectativa é de que o Governo do Estado descentralize investimentos de custeio da ordem de R$ 13,5 milhões, atuando diretamente na economia de municípios. A medida também pretende gerar uma economia de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos. A novidade para esta etapa é a inclusão dos itens de alimentos não-perecíveis na aquisição para as casas prisionais do Estado.

Somando-se às 22 cidades participantes da primeira etapa, serão ao todo 78 municípios onde ocorrerão pregões presenciais exclusivos para micro e pequenas empresas. O Programa se estende em todas as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Outra inovação será a inclusão dos itens carne e ovos nas localidades participantes da primeira fase. Para os demais serão licitados pães e laticínios.

Texto: Rodrigo Machado
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305