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Secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária buscam modelo construtivo para novos presídios gaúchos

Comitiva com o vice-governador fez visita ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, considerado modelo para ressocialização

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Ao centro da imagem, vice-governador e secretário da Administração Penitenciária, acompanhados de comitiva, caminham por corredor de presídio em Itajaí, Santa Catarina.
Vice-governador e secretário da Administração Penitenciária conheceram instalações das unidades em SC - Foto: Divulgação / SSP
Por Zete Padilha

O barulho é de fábrica. Homens uniformizados operam máquinas de costura, de solda, produzem bolsas, vestuário e até peças para fogão. Mas o que parece uma indústria é uma das alas do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Entre prisão masculina, feminina e regimes aberto e semiaberto, são 2.800 detentos que seguem uma rotina rígida de horários entre trabalho, estudos e lazer. O sistema prisional catarinense, que é referência no país, chamou a atenção do governo gaúcho em busca de modelos prisionais para o Estado. Na quarta-feira (2), uma comitiva formada pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, pelo secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, e pelo secretário executivo do Programa RS Seguro, Antônio Padilha, conheceu as instalações prisionais no Estado vizinho.

Guiada pelo secretario de Justiça e Cidadania de SC, Leandro Lima, a comitiva gaúcha iniciou a visita pelos amplos e bem iluminados corredores que levam as celas. Ali puderam observar como é feita a vigilância pelos agentes penitenciários. “É uma concepção do que queremos implantar no Rio Grande do Sul”, disse o vice-governador, destacando que o modelo construtivo precisa levar em consideração a segurança dos profissionais. “Queremos prisões onde os agentes tenham menos contato com os presos, fazendo o controle das galerias por passarelas, tendo uma visão aérea das celas e dos corredores, como acontece aqui”, completou.

A ala onde estão instaladas mais de 10 empresas foi a que mais chamou a atenção da comitiva gaúcha. Divididos por turnos, os presos, que passaram por um teste de aptidão para determinadas funções, mantém um ritmo de trabalho semelhante ao de uma fábrica. Mais de uma dezena de objetos são produzidas com mão de obra carcerária.  “Um terço dos presos já trabalham nessas empresas que se instalaram aqui dentro. Eles estão produzindo, gerando renda e, a cada três dias trabalhados, descontam um da pena”, enfantizou o vice-governador.

O modelo de gestão do trabalho dentro da cadeia é outro ponto de destaque. O sistema prevê que 25% do salário pago ao preso – bancado pela empresa que contrata, retorne à unidade para o chamado Fundo Rotativo. Só no ano passado, o programa repassou R$ 24 milhões para o complexo. Os recursos são usados na manutenção das unidades prisionais. O restante do salário do preso vai para a conta do detento que, em geral, destina os valores para a família.

A comitiva também visitou refeitórios – onde detentos trabalham na limpeza e na produção dos alimentos –, oficinas de educação, salas de aulas, bibliotecas e o pátio, liberado para o banho de sol duas horas por dia.  Os espaços chamaram a atenção do secretário da Administração Penitenciária: “Os presídios aqui foram pensados a partir de oficinas, não só de educação, mas especialmente de empregabilidade. É um círculo virtuoso com a participação do preso no processo de ressocialização. Voltamos cheios de expectativa positiva do que queremos replicar em nosso Estado”.

Para o secretário executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, o modelo prisional no Vale do Itajaí vai ao encontro de um dos principais eixos do programa gaúcho, que é o sistema prisional. “A visita foi extremamente proveitosa, podendo ser destacados a qualidade da gestão do sistema prisional, o percentual de presos exercendo atividades laborais e de estudo, a existência de legislação prevendo fundos rotativos regionais para a manutenção dos estabelecimentos prisionais e a efetiva participação dos servidores penitenciários na melhoria do sistema prisional”.

As informações coletadas durante a visita técnica irão auxiliar no trabalho de elaboração do modelo construtivo de prisões no RS, que está em definição pelo vice-governador junto à Seapen, e vai permitir também definir o número de vagas que podem ser criadas no sistema prisional gaúcho. Além disso, as duas pastas estão fazendo levantamento de áreas e imóveis que possam entrar no sistema de permuta para a construção de presídios.

Secretaria da Segurança Pública