Nesta sexta-feira (28/11), a Polícia Civil realizou o II Seminário do DPGV Vozes que Protegem: Caminhos, Desafios e Avanços na Proteção aos Direitos Humanos no Estado, no Auditório do Prédio 32 da PUCRS, em Porto Alegre. O evento buscou reafirmar o compromisso da segurança do Estado com a promoção e a garantia da dignidade da pessoa humana.

A secretária-adjunta da Segurança Pública, Adriana da Costa, o chefe de Polícia, Heraldo Chaves Guerreiro, a subchefe de Polícia, Patricia Tolotti Rodrigues, o diretor do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), Juliano Brasil Ferreira, e a diretora da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Cristiane Pasche abriram o evento.

Em sua fala, a secretária-adjunta Adriana da Costa tratou dos avanços conquistados pela polícia no Estado. “Há um visível crescimento da nossa instituição. Estamos reduzindo os indicadores de criminalidade e buscamos reduzir os feminicídios. Para isso, estamos realizando um trabalho integrado com a Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, IGP e DetranRS. Precisamos divulgar essa ação conjunta que trata da violência contra a mulher. Qualificando cada vez mais o atendimento à mulher e o trabalho de investigação”, afirmou.

O chefe de Polícia, Heraldo Chaves Guerreiro destacou a relevância do seminário “Abordaremos temas importantes para a discussão, como a violência à criança, a violência à mulher e a violência aos idosos. O combate à violência contra grupos vulneráveis só terá resultados com conversas e ideias, que é o que faz a prevenção.”

O painel “10 anos da Lei do Feminicídio. Avanços e desafios no enfrentamento à violência de gênero”, contou com as apresentações da promotora de justiça Luciana Cano Casarotto, da defensora pública Paula Britto Granetto e da professora, do Departamento de Sociologia da UFRGS, Rochele F. Fachinetto.

A painelista Luciana Casarotto tratou da qualificação do feminicídio como crime autônomo e do perfil do feminicida. “Que bom que podemos conversar abertamente sobre esse tema. Não temos a real dimensão da nossa tragédia. Especialmente no feminicídio as penas altas não conseguem desestimular o crime. Os números indicam que é de eficácia limitada o aumento da pena. E aí vem a questão: além de punir, o que mais temos que fazer?”

Tratando da prevenção, Luciana apresentou o Plano de Ação ao Pacto Nacional dos Feminicídios, do governo federal, criado em 2023 e que busca prevenir todas as formas de discriminação em um pacto com estados, municípios e o conjunto da sociedade. Finalizando sua fala, destacou: “Temos muitas barreiras entre as instituições, é por isso que eventos como esse servem para que a gente não fique só falando, mas para que a gente aja. Temos que nos qualificar melhor, porque o feminicídio deixa um rastro de dor.”

Durante o seminário, mais quatro painéis trataram de temas relacionados aos direitos humanos, como Combate ao Racismo na Segurança, Segurança Cibernética na Terceira Idade, Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, Violência Extrema e Atuação do DPGV.

^{Texto: Luciana Balbueno. Edição: Leonardo Fister (Ascom SSP-RS).}