Nesta quinta-feira (18), inicia-se o contato dos apenados da Penitenciária Modulada de Montenegro contratados, através de um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) assinado pela governadora Yeda Crusius, via Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS (Susepe), na empresa Cláudio Vogel. Trata-se da implantação do conceito do novo paradigma do regime semiaberto. Neste primeiro momento, são dez os apenados que estão prontos para assumir o contrato. Eles deverão participar de uma reunião onde conhecerão os novos colegas de trabalho e toda a dinâmica da empresa.

A Cláudio Vogel fabrica telhas e artefatos de cerâmica, e utilizará a mão-de-obra dos detentos na atividade de serviços gerais e na fabricação de telhas. O acordo prevê uma carga horária entre seis e oito horas diárias de trabalho, com descanso aos domingos e feriados. Os presos receberão salário mensal correspondente a 75% do salário mínimo nacional, e remissão da pena, conforme a Lei de Execução Penal, que elimina, a cada três dias trabalhados, um dia de condenação.

A empresa fornecerá todos os materiais necessários para o trabalho, inclusive equipamentos de proteção individual, e também se responsabilizará pelo transporte dos apenados até a empresa e de volta para o albergue. O contrato terá vigência de 60 meses.

Fonte: Portal do Governo do Estado