No dia em que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 14 anos, o governo do Estado lança o mais amplo conjunto de medidas para prevenção da violência contra a mulher da história do Rio Grande do Sul. Inserido nas estratégias do Programa RS Seguro, a iniciativa transversal reúne o trabalho dos três Poderes, 15 instituições das esferas municipal e estadual, além de sete secretarias de Estado.

Do planejamento à execução de ações concretas, o objetivo central é fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas, tendo como premissa a atuação integrada.

Em respeito aos protocolos de prevenção da Covid-19, o anúncio será realizado por videoconferência com o governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, às 15h30min desta sexta-feira (7/8). Também participam da reunião virtual representantes de todas as partes envolvidas, entre as quais os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

Os jornalistas interessados devem confirmar participação com mensagem para o email renan-lopes@secom.rs.gov.br, impreterivelmente, até às 14h de sexta-feira (7/8), para receber o link de acesso à videoconferência.

AVISO DE PAUTA

O quê – Lançamento de conjunto de medidas de combate à violência contra a mulher.

Quando – Sexta-feira (7/8), às 15h30min.

Como – Por videoconferência. Os jornalistas interessados devem confirmar participação pelo e-mail renan-lopes@secom.rs.gov.br, impreterivelmente, até às 14h de sexta-feira (7/8).

Quem – Participação do governador Eduardo Leite, do vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, e de representantes dos demais Poderes e instituições envolvidas.

Texto e edição: Ascom SSP