O Instituto-Geral de Perícias (IGP) participou, entre os dias 4 e 8 de maio, da 2ª edição do curso “Protocolo de Istambul – Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes”, realizado em Brasília. A capacitação foi promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e reuniu peritos médico-legistas de diferentes estados do país. Participaram pelo Rio Grande do Sul as médicas Silvia Lemke Guterres, Laura Mazzeo Echenique e Angelita Maria Ferreira Machado Ríos. 
 
Com carga horária de 40 horas/aula e modalidade presencial, o curso capacitou profissionais para o aperfeiçoamento da atividade pericial voltada à investigação de casos de tortura, maus-tratos e violência institucional. A formação abordou aspectos técnicos, médicos, jurídicos e de direitos humanos. 

Com enfoque prático e multidisciplinar, a capacitação é direcionada a peritos que atuam na realização de exames de corpo de delito em vítimas sob custódia estatal ou em contextos de violência institucional. Além do conteúdo técnico, a participação no curso proporcionou a troca de experiências entre profissionais de diferentes regiões do Brasil, permitindo o compartilhamento de práticas e realidades dos departamentos médico-legais do país. 

 O Protocolo de Istambul 

 Reconhecido internacionalmente, o Protocolo de Istambul é o manual da Organização das Nações Unidas (ONU) para a investigação de tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. O documento estabelece diretrizes técnicas e jurídicas para identificação de provas, apoio às vítimas e responsabilização de autores, abrangendo tanto tortura física quanto psicológica. 

Originalmente publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em 2001, ganhou em 2022 uma versão amplamente revisada com base na experiência de profissionais e acadêmicos de todo o mundo no enfrentamento e documentação de tortura e maus-tratos. A mais recente edição é resultado de uma consulta internacional com mais de 180 especialistas e incorpora avanços no entendimento dos impactos da tortura, enfatizando uma abordagem centrada nas vítimas.  

^{Texto: Ascom IGP. Edição: Ascom SSP.}