Sapucaia do Sul passará a contar com uma unidade prisional. A obra será viabilizada através do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul. A terceira permuta entre o poder público e a iniciativa privada que pretende gerar novas vagas prisionais foi oficializada nesta quarta-feira (17), em ato realizado no Palácio Piratini.

A expectativa do governo estadual é de que a obra seja realizada no prazo de nove meses, a contar da data de início dos trabalhos. Após esse período, estima-se que serão necessários mais 60 dias para a inauguração do presídio.

“Quando iniciamos o governo, observamos que seria necessário criar alternativas para a falta de recursos do Executivo, decorrente da forte crise que o Estado e o país enfrentam. A criação de novas vagas através de permutas é um dos melhores exemplos da qualidade da gestão e da mobilização do governo em prol da Segurança Pública", destacou o governador em exercício, José Paulo Cairoli.

O novo presídio terá 8,8 mil metros quadrados de área construída e abrigará 600 detentos, em regime fechado. Das 600 vagas, oito serão destinadas a portadores de necessidades especiais. “Uma obra dentro do conceito que pretendemos para o sistema penitenciário gaúcho: casas de médio porte, regionalizadas, utilizando o que há de mais moderno em termos de engenharia prisional”, assegurou o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer.

Pela permuta, a empresa Verdi Sistemas Construtivos receberá a área onde hoje se encontra o Ginásio da Brigada Militar, em Porto Alegre, avaliada em R$ 40,5 milhões. A estrutura, atualmente, se encontra em processo de demolição. Também será repassado um conjunto de imóveis ociosos pertencentes ao Instituto de Previdência do Estado (IPE), cujo valor é de R$ 3,7 milhões.

Em troca, a empresa se comprometerá a construir a nova unidade, de acordo com o projeto aprovado pela força-tarefa composta pela Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH), Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O presídio será erguido a partir da montagem de celas em monobloco GRC+CAD (concreto reforçado de alto desempenho) –, técnica que também foi utilizada no Complexo Prisional de Canoas e na Penitenciária Estadual de Porto Alegre.

A área escolhida pelo governo do Estado é de propriedade da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e está localizada ao lado do Zoológico de Sapucaia do Sul.

O secretário da Modernização Administrativa e Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli, salientou o empenho de diversas instituições, como Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público e o Instituto de Previdência do Estado. "Trata-se de uma ação que gera emprego e renda, através da permuta de imóveis que não possuíam mais importância funcional no Estado", frisou.

Contrapartidas do Estado ao município

Uma série de medidas será adotada pelo Estado, em virtude do apoio prestado pela prefeitura de Sapucaia do Sul para a implantação do presídio no município. Entre elas, está a construção de uma nova sede para o 33º Batalhão de Polícia Militar, cuja área já está destinada pelo Estado, e a implantação de uma nova delegacia de polícia.

O prefeito de Sapucaia do Sul, Luis Rogério Link, afirmou que o interesse do município surgiu a partir das contrapartidas oferecidas. "São generosas e agregam mais segurança à comunidade, com reflexos em toda a Região Metropolitana", lembrou.

Para Schirmer, essas ações representam um processo natural, tendo em vista que a cidade concentrará um número significativo de detentos a partir de 2019. “Todos os municípios que optarem por fazer a sua parte na luta contra a violência e a criminalidade precisam receber, do Estado, o aporte necessário para garantir a segurança e a manutenção da paz em suas comunidades. O aparato da Segurança Pública será reforçado, visando prestar serviços com qualidade e eficiência”, afirmou o secretário.