Prefeitos dos municípios da Grande Porto Alegre apóiam ações da SSP/RS
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O secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, participou na manhã desta terça-feira (10/07), de reunião da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal). No encontro, que foi presidido pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, Mallmann expôs os 12 indicadores de criminalidade no RS e na Região Metropolitana, dos quais oito tiveram redução de incidência. O secretário argumentou com os presentes o porquê de a SSP estar sustentando a proposta de restrição de horários à venda de bebidas alcoólicas, nos dez municípios com os mais altos índices de criminalidade no RS, entre os quais Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Viamão, Canoas e Gravataí, que pertencem à Granpal.
Conforme o prefeito José Fogaça, para abrir o leque da discussão a fim de que o assunto seja tratado pelas Prefeituras, dentro de cada realidade, está sendo criado um Grupo de Trabalho na Granpal, que pretende propor um estudo para a criação de uma Lei Estadual a ser aplicada nos municípios da Região Metropolitana. A SSP também avalia a viabilidade de criação desta Lei, através de mecanismos do Estado. O Grupo, segundo Fogaça, também irá avaliar as propostas do PAC da Segurança, anunciadas ontem pelo Governo Federal e deve sugerir a criação de um Consórcio Intermunicipal de Segurança entre os municípios que compõem a entidade. Segundo Fogaça, a possibilidade da Lei tem duas vantagens. A primeira, a uniformidade dos procedimentos de regulamentação entre os municípios, e a segunda, que a medida desmontaria o argumento do desemprego, já que a Lei não fecharia os bares, mas restringiria as suas operações em determinados horários.
O prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, apoiou o estudo de viabilidade da Lei, mas questionou as ações de polícia que vêm sendo realizadas no município, no combate ao tráfico de drogas. Já o prefeito de Sapucaia do Sul, Marcelo Amorim, destacou que entre 1h e 6h, 70% das ocorrências registradas no Hospital Municipal Getúlio Vargas estão relacionadas a drogas ou álcool.
De acordo com Mallmann, apenas um conjunto de medidas poderá surtir efeito na segurança pública, e que isso passa por um planejamento estratégico e um plano de metas que já estão sendo adotadas pela SSP/RS.
Ao final do encontro, o prefeito José Fogaça entregou ao secretário Mallmann um relatório dos prejuízos causados, em Porto Alegre, pelo roubo de fios da iluminação pública, que chega a R$ 287 mil, no 1º semestre deste ano. Fogaça salientou, também, que a Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) deu a largada para a campanha contra o vandalismo. O prefeito de Porto Alegre apoiou Mallmann em seu pronunciamento e assinalou que a criminalidade se combate com um conjunto de medidas, destacando ainda que os indicadores de criminalidade nunca deixarão de existir, mas que é preciso reduzi-los a patamares aceitáveis.
A reunião, prevista para durar uma hora, teve a duração de duas horas e meia, tendo em vista a importância dos temas discutidos.