Voltado à educação e responsabilização de homens em relação à violência doméstica, o Projeto Metendo a Colher 2014 - implantado no Presídio Central de Porto Alegre - chega ao mês de novembro com dados positivos. Durante o ano, dos 79 participantes dos grupos de conscientização, nenhum reincidiu no crime de violência doméstica. O balanço das atividades foi divulgado na quarta-feira (12), no Presídio Central.

Os números foram apresentados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio da Assessoria de Direitos Humanos/Coordenadoria Penitenciária da Mulher. "Até agora, não registramos reincidência dos participantes do projeto", explicou uma das coordenadoras do Metendo a Colher, a psicóloga da Susepe, Fernanda Cunha. No Presídio Central, o projeto é executado pelas assistentes sociais, Claudia Francisco e Debora Godinho. "A violência psicológica está entre os maiores casos", afirmou Claudia.

O tempo de permanência na prisão dos agressores pode variar de 4 a 8 semanas. Para a coordenadora dos Direitos Humanos da Susepe, Maria José Diniz, mais do que o aprisionamento dos agressores, o objetivo é romper o ciclo de violência doméstica. Implantado em 2013, o programa destina-se à educação e responsabilização, com base na Lei Maria da Penha, de homens presos pelo crime de violência doméstica. O atendimento é realizado mensalmente. Cada grupo reúne 15 homens.

Metodologia
A metodologia aplicada no projeto inicia com entrevista individual, que abrange aspectos pessoais, sociais e processuais. O trabalho em grupo é realizado no período de um mês. Após a entrevista, os integrantes são encaminhados para os grupos de reflexão, com 2 horas semanais. Além da Educação sobre a Lei Maria da Penha, direitos humanos e formas e ciclo da violência, os homens são orientados e encaminhados para os atendimentos regionais de Assistência do Municipio de Porto Alegre. 

Entre as etapas, estão o recebimento da notificação de liberdade dos homens presos por violência doméstica. Após, ocorre a expedição do Alvará de Soltura. A equipe da Coordenadoria da mulher é notificada e, com isso, em tempo real, avisa a Patrulha Maria da Penha para que seja realizada a comunicação e proteção da Vítima. No ano de 2014, ocorreram 500 notificações de liberdade.

Texto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom