A consolidação dos indicadores criminais monitorados pela Secretaria da Segurança Pública confirmou as projeções: o Rio Grande do Sul encerrou 2019 com os menores índices dos últimos
10 anos. Dezembro chegou ao fim com acumulado de 1.793 vítimas de homicídio no ano, frente as 2.362 registradas em 2018, conforme a atualização da série histórica de contabilização. Foram 569 óbitos a menos, o que representa redução de 24,1%. Com o resultado, considerando a mais recente estimativa de população segundo o IBGE, de 11,37 milhões de moradores no RS, a taxa de homicídios caiu ao menor nível da década, para 15,8 a cada 100 mil habitantes no RS.

A taxa é cinco pontos menor do que a de 2018, de 20,8 a cada grupo de 100 mil habitantes. O menor índice anterior (16,8) é de 2010, quando o Estado teve 1.801 mortes por homicídio para uma população de 10,69 milhões de habitantes.

Na comparação entre o total de pessoas mortas em homicídios, latrocínios e feminicídios nos últimos 12 meses com igual período anterior, 603 vidas foram preservadas no Estado – o número de óbitos por esses crimes baixou de 2.571 para 1.968.

O principal fator para esse quadro de retração é o foco territorial empregado pelo programa RS Seguro, que a partir de estudo técnico, centrou o combate ao crime nos 18 municípios onde se concentravam os maiores índices de violência. Esse grupo foi responsável por 90,6% da redução de homicídios em todo o Rio Grande do Sul – significa que a cada 10 homicídios a menos em 2019, nove deixaram de ocorrer nas cidades priorizadas.

Porto Alegre contribuiu com quase a metade da retração de homicídios entre os 18 municípios da lista. A Capital, que havia registrado 536 vítimas em 2018, encerrou o ano passado com 318, o que representa queda de 40,7% e 218 óbitos a menos.

O acumulado de roubos com morte também contribuiu para preservação de vidas no Estado. Foram 73 ocorrências de latrocínios (75 vítimas) entre janeiro e dezembro de 2019 contra 91 (93 vítimas) nos 12 meses anteriores, uma redução de 19,8%. Na Capital, 12 pessoas foram mortas durante assaltos no ano passado, uma a menos do que em 2018 (-7,7%).

Altas pontuais de crimes em dezembro geram intensificação de ações das forças de segurança

Embora sem capacidade para alterar o acumulado ao longo do ano, o resultado isolado de dezembro representou altas pontuais em alguns crimes no Estado. O mês encerrou com 171 vítimas de homicídio, duas a mais (1,2%) do que as 169 do mesmo período de 2018. As maiores altas ocorreram nos municípios de Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul (ambos com cinco vítimas a mais), Pelotas (quatro a mais), Farroupilha, Novo Hamburgo (três a mais em cada) e Porto Alegre (duas a mais).

Ao detectar essas elevações pontuais, o comitê de análise da Gestão de Estatística em Segurança (GESEG) do programa RS Seguro alinhou a intensificação de ações repressivas pelas instituições vinculadas à SSP, em especial a Brigada Militar e a Polícia Civil. Na Capital, por exemplo, onde o número de vítimas de homicídio passou de 37 em dezembro de 2018 para 39 no último mês, o estudo dos dados identificou uma elevação concentrada na Restinga, com oito mortes, enquanto a média mensal entre janeiro e novembro no bairro havia sido de 2,5.

“As investigações policiais em andamento, somadas ao trabalho de inteligência criminal realizado pela Divisão de Inteligência do Departamento de Homicídios, verificaram que iniciou-se em dezembro uma disputa na localidade conhecida como Vila Bica, onde uma antiga liderança que perdera o domínio local buscou uma retomada de espaço”, explica a delegada Vanessa Pitrez, diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Capital, da Polícia Civil.

A partir desse diagnóstico, as forças de segurança imediatamente passaram a trabalhar em estratégias de repressão ao crime na Restinga. Além de ampliar as diligências de policiais da 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (4ª DHPP) em busca de informações e para intimação de testemunhas, foi deflagrada em 27 de dezembro uma edição da ofensiva ostensiva permanente das DHPPs, denominada Operação Contenção. Em ação integrada com a BM, a área foi saturada com a presença de mais de 60 policiais civis e militares, que atuaram em coleta de dados, identificação de testemunhas e suspeitos, vistoria em veículos e busca por foragidos. Na ocasião, um homem com antecedentes por envolvimento em homicídios e tráfico de drogas, integrante de uma facção originada no bairro Bom Jesus, foi preso.

Em Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo, a implantação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AIPSs), efetivadas na metade de dezembro, definindo a compatibilização dos territórios de atuação das Delegacias da Polícia Civil e Batalhões da BM presentes em diferentes áreas desses municípios, vai facilitar e agilizar o intercâmbio de informações e a integração das instituições para a repressão dos delitos e identificação de autores. O caráter atípico das altas também se verifica pela dispersão das ocorrências – em Sapucaia do Sul e Pelotas, por exemplo, todos os homicídios de dezembro aconteceram em bairros diferentes –, contra as quais a BM já está atuando por meio da intensificação do trabalho ostensivo.

Dispersão foi verificada também entre os latrocínios no Estado em dezembro, que teve nove mortes em oito diferentes cidades, uma ocorrência a mais (12,5%) do que mesmo mês do ano anterior. Ainda assim, o total atual é metade do pico registrado na última década, com 18 casos em 2014. Em Porto Alegre, que não registrou assaltos com mortes no 12º mês de 2018, teve dois casos nos últimos 31 dias de 2019.

Feminicídios no RS reduzem 56,3% em dezembro

Os assassinatos de mulheres em razão do gênero diminuíram mais do que a metade no Rio Grande do Sul em dezembro. Os feminicídios consumados, que no último mês de 2018 haviam somado 16 casos, caíram para sete ocorrências no mesmo período de 2019 – uma baixa de 56,3%. Entre os demais indicadores de violência contra a mulher monitorados pela SSP, a comparação mensal também registrou queda no total de lesões corporais, que passaram de 2.222 casos para 2.022 (-0,9%).

Em relação a dezembro de 2018, os últimos 31 dias do ano passado trouxeram altas de 4% nas ameaças (de 3.110 para 3.234), de 13,7% nos estupros (de 117 para 133) e de 50% nas tentativas de feminicídio (de 22 para 33).

No acumulado de 2019, o cenário geral foi de diminuição da violência contra a mulher na comparação com os índices do ano anterior. Os feminicídios caíram 13,8%, de 116 casos em 2018 para 100 nos últimos 12 meses. Também houve queda de 3,8% nas lesões corporais (de 21.815 para 20.989) e de 0,6% nas ameaças (de 37.623 para 37.381). As ocorrências de estupros ao longo do ano passado, 1.714 casos, ficaram praticamente estáveis (0,1%) em relação ao total de 2018, que teve 1.712, assim como o acumulado de tentativas de feminicídio (1,1%), que passaram de 355 para 359.

O reforço à luta por respeito e representatividade das mulheres no Rio Grande do Sul foi um dos destaques das políticas implantadas pela SSP em 2019. O governo fez história ao nomear a primeira mulher chefe da Polícia Civil, a delegada Nadine Anflor. Na Brigada Militar, também pela primeira vez uma mulher passou a integrar o alto escalão do comando-geral, com a coronel Cristine Rasbold no posto de chefe do Estado-Maior. No Instituto-Geral de Perícias, outra mulher lidera a instituição, com a perita criminal Heloísa Küser no cargo de diretora-geral.

Todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) adotaram um questionário padrão para avaliação de risco, que torna mais eficaz o primeiro contato das vítimas com a polícia e dá maior embasamento para a solicitação de medidas protetivas. Gradativamente, equipes das DPPAs têm recebido capacitação para estender a aplicação do questionário a essas unidades. A Polícia Civil também implantou o projeto Sala das Margaridas, espaços criados em DPPAs e ambientados para oferecer uma acolhida especial e individualizada às vítimas. Ao longo do ano, foram inauguradas Salas das Margaridas em Camaquã, Montenegro, Santa Cruz do Sul, Santiago, Soledade, Pelotas e Viamão.

Na BM, as Patrulhas Maria da Penha tiveram atuação ampliada de 32 para 40 cidades gaúchas, passando a cobrir todos os 18 municípios priorizados pelo programa RS Seguro. Além disso, em dezembro, a BM concluiu a capacitação de mais 162 PMs que se somam aos cerca de 100 que já atuavam nas Patrulhas Maria da Penha.  No mesmo mês, a Polícia Civil inaugurou em São Leopoldo a 23ª DEAM do Estado, que conta com uma delegada e nove agentes exclusivamente dedicados à investigação dos delitos contra a mulher.

RS fecha 2019 com queda de 42,9% nos ataques a banco

Os índices de criminalidade no Estado também comprovam o resultado positivo das ações da Segurança Pública em relação aos delitos contra o patrimônio.

O número de ataques a estabelecimentos bancários, somando as ocorrências de furto e roubo, passou de 191 ao longo de 2018 para 109 no acumulado do ano passado, uma redução de 42,9%. Entre os 82 casos a menos, 90% deixaram de ocorrer nos municípios do Interior – na Capital, houve diminuição de oito ocorrências (de 25 para 17).

Durante todo o ano passado, por meio do programa RS Seguro, a SSP adotou uma série de medidas para ampliar o impacto do policiamento em todas as regiões do Estado. A estratégia de distribuição de 2 mil novos brigadianos garantiu que nenhuma das 497 cidades gaúchas tenha menos do que cinco brigadianos. A medida contemplou 153 municípios com 256 novos PMs, aumentando o patrulhamento nas cidades menores.

Ainda houve incremento nas unidades de pronto-atendimento regionalizado, com reforço no efetivo dos 38 Pelotões de Operações Especiais (POEs), espalhados por todo território gaúcho, e a criação de dois novos Batalhões de Polícia de Choque (BP Choques), em Caxias do Sul e Pelotas.

No início de novembro, com R$ 4,4 milhões de um total de R$ 8,8 milhões do Fundo Especial da Segurança Pública (Fesp), abastecido principalmente por valores arrecadados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o RS Seguro entregou uma viatura zero quilômetro, do modelo Palio Weekend, para 47 pequenos municípios do Estado. A outra parcela da verba do Fesp, mais R$ 3,8 milhões em recursos da Consulta Popular, ainda custearam a aquisição de mais 87 veículos novos, contemplando mais de 100 cidades em todo o RS.

Quase 5 mil roubos de veículos a menos

A segurança também aumentou para os motoristas no Estado em 2019, com quase 5 mil roubos de veículos a menos na comparação com o ano anterior. Ao longo dos últimos 12 meses, houve 11.136 ocorrências, o que representa queda de 31% em relação às 16.129 registradas entre janeiro e dezembro de 2018. O acumulado do ano passado é o menor desde 2011, que teve 10.967 casos.

A maior parte dessa redução ocorreu em Porto Alegre. Dos 4.993 casos a menos, dois terços deixaram de ocorrer na Capital. O número de veículos levados por assaltantes na cidade caiu de 8.215, em 2018, para 4.761 no ano passado, uma baixa de 42%.

Com o contínuo aumento da frota no Estado, a redução nos roubos de veículo também fez despencar a taxa de ocorrências para cada 100 mil veículos. O índice, que em 2018 foi de 238, caiu para 161 no fechamento do ano passado.

Os últimos 12 meses ainda consolidaram uma redução histórica nos furtos de veículos no RS. Com 13.088 ocorrências, 2019 encerrou com o menor acumulado anual desse tipo de crime desde que a contabilização foi iniciada, em 2002. Em relação aos 14.428 casos em 2018, o resultado representa queda de 9,3%.

Observação: os números neste texto representam um recorte temporal, retratando os fatos registrados na data da extração de dados do sistema do Observatório Estadual da Segurança Pública, e estão sujeitos a alterações provenientes da revisão de ocorrências, apuração de informações de investigações, diligências, perícias e correção do fato no final da investigação policial. A planilha do ano de 2018, disponível na página de estatísticas do site da SSP, apresenta pequenas divergências em relação aos dados divulgados em dezembro de 2019, quando ainda não havia sido feita a atualização da série temporal, o que ocorre sempre no mês de janeiro de cada ano. Todos os demais anos da série temporal também terão suas tabelas atualizadas até o final deste mês.