A Polícia Civil (PC-RS), por meio da 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, deflagrou nesta quinta-feira (08/05) a Operação Malus Doctor, a fim de desarticular um grupo criminoso responsável por fraudes processuais contra instituições financeiras e pessoas físicas em todo o país. Ao todo, foram cumpridas 74 ordens judiciais em Porto Alegre, Glorinha e Xangri-lá, entre 35 mandados de busca e apreensão, nove ordens de suspensão do exercício da advocacia, quebra do sigilo bancário e fiscal e medidas cautelares diversas, além de bloqueio de valores de até R$ 50 milhões em bens móveis, como carros de luxo, imóveis e ativos financeiros. Uma pessoa foi presa em flagrante. 

Durante as diligências, foi descoberto um esquema com mais de 145 mil ações judiciais, sendo 112 mil ajuizadas no Rio Grande do Sul e outras 30 mil em São Paulo. "A associação criminosa abordava as vítimas em situação de vulnerabilidade, através de procurações falsas e sem o consentimento dos clientes, prometendo revisar judicialmente os empréstimos consignados. Entretanto, esses novos empréstimos eram contratados sem o consentimento das vítimas, que só percebiam a fraude ao notarem descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. As suspeitas são de crimes como estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, associação criminosa, dentre outros”, declarou o diretor da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre (DPRPA), o delegado Rodrigo Bozzetto.

Sistema fraudulento

Segundo o delegado responsável pela investigação, Vinícius Nahan, múltiplas ações envolvendo as mesmas partes eram ajuizadas em contratos distintos, ou ainda, em processos distribuídos por meio de diferentes procuradores ou em comarcas diversas, por vezes distantes do domicílio da parte autora. “São 15 inquéritos policiais em andamento, instaurados a partir de ocorrências registradas pelas vítimas, pessoas físicas que fizeram requisições à justiça em processos investigados como fraudulentos, assim como através de requisições do Ministério Público e de instituições bancárias lesadas. Foram identificadas cerca de 50 vítimas, até o momento. Um prejuízo concreto de aproximadamente R$ 200 mil. Algumas delas nem sabiam que tinham processos em seu nome, outras sequer sabiam que haviam contraído empréstimos”, informou Nahan. 

O principal investigado é responsável por, aproximadamente, 47% de todas as ações movidas contra instituições bancárias na Justiça gaúcha. “Foi expedido um mandado de prisão preventiva para esse suspeito, bem como para outros cinco advogados, configurando uma associação criminosa, que envolve ainda outros cinco agentes financeiros que auxiliavam esse grupo criminoso", completou Bozzetto.